Autorização ambiental para movimentação de terra
- MARES Engenharia e Consultoria Ambiental
- 20 de nov. de 2019
- 1 min de leitura
Muitas obras de terraplanagem são passíveis de autorização ambiental, bem como de multas e embargos em caso de descumprimento da legislação ou da ocorrência de danos ambientais.
A exigência dependerá de alguns fatores como a localização da obra, volume de terra movimentado, se o local está inserido ou não em APP e/ou APA, se existe legislação municipal específica, dentre outros. Lembrando que independente da autorização, medidas de contenção de sedimentos e de controle de processos erosivos devem ser sempre previstas! Entre em contato conosco antes de iniciar sua obra ou caso necessite regularizá-la!
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